Atuação do cirurgião-dentista no serviço público e o direito à aposentadoria especial / Performance of the dentist in the public service and the right to special retirement

No Brasil, devido ao crescente número de idosos, aumento da longevidade da vida e diminuição da natalidade, novas propostas foram sugeridas para mudanças no requerimento da aposentadoria. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a organização pública brasileira responsável pelos serviços previdenciários. Entretanto, alguns profissionais devido a riscos físicos, biológicos e químicos de sua ocupação, podem requerer uma aposentadoria especial, mediante alguns requisitos determinados por leis. Com isso, o objetivo desta pesquisa foi verificar processos de cirurgiões-dentistas contra o INSS, investigar as principais mudanças propostas para a reforma previdenciárias e suas interferências para estes profissionais. Foi realizada pesquisa transversal, por meio de busca no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP): https://esaj.tjsp.jus.br/cjpg/, julgados em 1° grau, no ano de 2016. Para verificar as mudanças propostas com a reforma da previdência foi realizada consulta de leis vigentes no Brasil e material disponibilizado pela previdência social. Foram encontrados 73 processos de cirurgiões-dentistas do serviço público de saúde, destes, 64, 38% foram para requisição da aposentadoria especial e 28,77% foram de aposentados. Do total, 82,19% dos processos obtiveram o parecer procedente. Com relação à reforma da previdenciária, foi visto que a aposentadoria poderá sofrer alterações com relação a idade mínima para obter o benefício. A aposentadoria especial sofrerá algumas alterações no que diz respeito ao recolhimento mensal para a previdência social. Apesar de garantida a aposentadoria especial, alguns cirurgiões-dentistas necessitaram buscar judicialmente este direito. Sobre as mudanças propostas para a reforma previdenciária, algumas poderão levar a prejuízos para os cirurgiões-dentistas.

In Brazil, because of the increasing number of elderly people, increased longevity of life and declining birth rates, new proposals were suggested for changes in the requirement for retirement. The Brazilian National Social Security Institute (INSS) is the public organization responsible for social security services. However, some workers due to the physical, biological and chemical risks of their occupation may require a special retirement, according to some requirements determined by laws. Therefore, the objective of this research was to verify dentists' processes against the INSS, to investigate the main changes proposed for social security reform and their interference for these professionals. A cross-sectional survey was carried out by searching the electronic address of the Court of Justice of the State of São Paulo (TJSP): https://esaj.tjsp.jus.br/cjpg/, judged in 1st degree, in the year of 2016. To verify the changes proposals with the reform of the social security was made consultation of laws in force in Brazil and available material by social security. A total of 73 dentists of the public health service were found, of which 64, 38% went to special retirement and 28.77% were retired. Of the total, 82.19% of the cases obtained the relevant opinion. With regard to the pension reform, it was seen that the retirement may change with respect to the minimum age to obtain the benefit. The special retirement will have some changes as regards the monthly payment for social security. Although special retirement was guaranteed, some dental surgeons needed to apply this right in court. On the proposed changes to the pension reform, some may lead to losses for dentists.

Saúde bucal na escola: avaliação do conhecimento dos pais e da condição de saúde bucal das crianças

Objetivo: avaliar a condição de saúde bucal de pré- -escolares e o conhecimento dos pais sobre saúde bucal. Sujeitos e método: estudo transversal, analítico, com amostra de 147 pais e seus respectivos filhos, realizado nas escolas municipais de educação básica de Araçatuba, São Paulo. Foi aplicado um questionário com questões sociodemográficas e de conhecimento de saúde bucal; realizado exame clínico bucal nas crian- ças para verificar o Ceod e o IHO-S. Os dados foram analisados no software SPSS. Resultados: a maioria dos entrevistados era do sexo feminino (60,5%) e tinha entre 18 e 34 anos de idade (66%). Em relação ao grau de instrução, 56,5% tinham de 10 a 12 anos de estudo e 68,7% trabalhavam, porém, a maioria apresentava uma renda familiar entre 1 e 2 salários mínimos (51%), e 18,4% recebiam bolsa família. A condição de saúde bucal dos filhos era boa, o Ceod teve média de 0,68. A maioria das crianças apresentou um índice de higiene oral médio (1,51 IHO-S, dp = 0,48). Na análise bivariada, houve associação entre a causa da cárie dentária e a variável sexo (p = 0,036) dos pais; o que é preciso para prevenir a cárie teve associação estatística com a idade (p = 0,045) e a raça (p = 0,008) dos pais. Conclusão: o conhecimento dos pais e responsáveis sobre saúde bucal não foi adequado, apesar da boa condição de saúde bucal dos seus filhos. Fatores sociodemográficos como gênero, idade, raça e grau de instrução dos pais estiveram associados a um maior conhecimento sobre saúde bucal.

Concentração de flúor em águas envasadas: análise laboratorial e da legislação relacionada / Fluoride concentration in bottled waters: laboratory analysis and related legislation

A fluoretação das águas para consumo humano é um método de prevenção da cárie que traz grande benefício social, se for mantida em teores ideais. Com o aumento da produção de águas envasadas, acentua-se a necessidade de verificar se a presença de flúor nessas águas ocorre em quantidade suficiente para prevenir a cárie, ou ainda se representa risco significativo de fluorose. Objetivo: comparar as concentrações de flúor presentes em águas envasadas com aquelas declaradas nos rótulos das embalagens, e fazer uma análise crítica das normas legais sobre o tema. Materiais e método: tratou-se de um estudo transversal, por meio do qual foram analisadas 22 amostras de águas envasadas comercializadas no estado do Ceará. As análises foram realizadas em duplicata, por meio do método eletrométrico, e os resultados obtidos foram comparados àqueles impressos nos rótulos das embalagens. Foram feitas buscas minuciosas por leis, resoluções, portarias, e outros documentos oficiais em vigor relacionados ao tema. Resultados: as concentrações de flúor encontradas variaram de 0,01 a 0,36 mgF/l. Apesar de 72,7% das amostras terem sido classificadas como fluoretadas, as concentrações de flúor observadas mostraram-se insuficientes para a prevenção da cárie. Quanto às normas, foram encontradas situações, em que essas não são claras, ou até mesmo divergentes. Considerações finais: a legislação vigente sobre o assunto necessita de atualizações para se tornar mais objetiva e para criar novos critérios sobre o uso da expressão ?água fluoretada?.

Sucção não-nutritiva: importância da integração entre pediatria e odontologia / Non-nutritive sucking: the importance of integratin pediatrics and dentistry

A chupeta é um dos objetos mais frequentes utilizados para suprir os aspectos psicoemocionais da criança. O objetivo deste trabalho foi verificar se os médicos pediatras que atendem no município de Araçatuba e região tiveram aprendizado de odontologia preventiva e orientação quanto ao uso de chupeta. Entregou-se um questionário auto-administrado com perguntas abertas e fechadas para 30 pediatras. Verificou-se que 58,6 por cento diziam não terem tido aprendizado sobre odontologia preventiva; dos que tiveram apenas 8,3 por cento na graduação na graduação; 82,8 por cento indicavam o suso de chupeta, sendo 87,5 por cento de maneira restrita, e ainda 69 por cento indicavam algum tipo específico de bico. Houve grande divergência quanto ao período de uso da chupeta. Conclui-se que a maior parte dos médicos pediatras não tiveram aprendizado sobre odntologia preventiva; entretanto, a maioria reconhece a importância do uso criterioso da chupeta.